Plano safra da agricultura familiar terá garantia de preços mínimos.

O secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir Muller, informou que o Plano Safra 2011/2012 do setor, com recursos confirmados de R$ 16 bilhões, deve ser lançado oficialmente no dia 15 de junho. A novidade será a criação de uma política de garantia de preços mínimos (PGPM) para produtos de pequenos agropecuaristas. “É uma coisa inédita”, ressaltou ele.

A principal mudança, no entanto, deve ser a simplificação das operações de crédito rural para a safra que começa em julho. Um exemplo é a redução e unificação das taxas anuais de juros, que agora serão 1% para empréstimos destinados a investimentos até R$ 10 mil e 2% para valores acima de R$ 10 mil. Na safra atual, as taxas variam de 1% a 4%. “O objetivo é aumentar a capacidade de investimento simplificando as operações”.

Com as medidas que estão sendo tomadas, Muller afirmou que a meta é utilizar todos os R$ 16 bilhões em operações de crédito. Como isso não foi atingido nas últimas safras, a presidenta Dilma Rousseff manteve o mesmo volume de recursos disponibilizado no ciclo anterior.

Apesar de as negociações para fechar o plano safra da agricultura familiar ainda não terem sido concluídas, Muller indicou que os limites de empréstimo para as famílias do campo, que hoje é R$ 130 mil no programa de financiamento Pronaf Mais Alimentos, podendo chegar a R$ 230 mil com outras operações oferecidas, devem ser unificados em um único limite global, facilitando o acesso dos produtores. Nos empréstimos coletivos para cooperativas, o valor passará de R$ 5 milhões para R$ 10 milhões.

Criação de novos Estados pode colocar em risco os interesses da população, diz separatista.

A realização do plebiscito sobre a criação de uma nova unidade da federação, a partir do desmembramento do Pará é considerada legítima pelo professor e jornalista Celso Deucher, atual presidente do movimento O Sul é o Meu País. A fundação de novos Estados no atual modelo da federação brasileira, no entanto, é vista por ele como um risco aos interesses legítimos da população local e tende a beneficiar apenas a interesses políticos.

Apesar da distância física entre Sul e o Norte do País, Deucher aponta diversas semelhanças entre os atuais movimentos de divisão territorial concentrados no Norte e Nordeste e os grupos separatistas organizados nos Estados do Sul. Para ele, independente da região ou da forma como se organizam, estes grupos têm como principal motivador a necessidade de autonomia, ou autoafirmação, como defende o grupo encabeçado por ele.

É primordial, conforme o professor e jornalista, além do respeito às peculiaridades locais como a adoção de constituições estaduais, por exemplo a inversão do sistema de arrecadação tributária, o que aumentaria ainda mais a autonomia dos estados e municípios. Segundo ele, não é justo que hoje 100% do imposto arrecadado vá para Brasília e retorne apenas em parte às unidades da federação. É isso, segundo ele, que coloca lado a lado os movimentos sulistas e os do norte do país.

A realização de um plebiscito para consultar a população do Pará sobre a criação do Estado do Tapajós foi aprovada ontem pelo Senado. Na mesma ocasião, os paraenses vão decidir sobre a respeito da criação de outro estado, o de Carajás, originário da divisão da região sul e sudeste do território do Pará. Pelo menos outros seis projetos de teor semelhante estão em tramitação no Congresso Nacional.

Com a criação do território de Tapajós, o Estado deve ser representado no Congresso Nacional por três senadores e oito deputados federais. A Assembleia Legislativa deverá contar com 28 deputados, representantes dos municípios.

Separatistas

O movimento O Sul é o Meu País tem sede em Santa Catarina, mas engloba todos estados da Região Sul (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná). O grupo atua diretamente nos municípios, a partir da formação política de seus integrantes por meio da elaboração de estudos e debates livres. Segundo Deucher, os objetivos principais do movimento são a busca pela autoafirmação da Região Sul e da alteração no sistema de arrecadação tributária. A separação da região do restante do país seria, segundo ele, um último recurso, caso o movimento não avance em seus objetivos.

Na década de 1990, o Movimento Pela Independência do Pampa gerou polêmica por defender a restauração da República Rio-Grandense, a partir da separação do estado do Rio Grande do Sul do restante do país. Teve entre seus integrantes Irton Marx, autor do livro Vai Nascer Um Novo País: República do Pampa Gaúcho. Sob a acusação de racismo, Marx foi julgado e inocentado. No ano de 1997, por iniciativa própria, ele deixou o movimento.

Governo de Santa Catarina vai apresentar nova proposta aos professores nesta quinta-feira.

Uma reunião de negociação entre representantes dos professores da rede estadual de Santa Catarina e o governador Raimundo Colombo foi marcada para esta quinta-feira. O encontro será no Centro Administrativo do Governo do Estado em Florianópolis.

Na tarde desta quarta-feira, uma comissão formada por professores e membros do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) foi até o Centro Administrativo para sugerir uma nova negociação.

A comissão foi recebida pelo secretário da Casa Civil, Antônio Ceron, que depois de falar com o governador, que está Brasília, confirmou a reunião e anunciou que uma nova proposta será apresentada. Na Capital Federal, Colombo participou de audiência com o ministro da Educação, Fernando Haddad, com quem discutiu o pagamento do Piso Nacional da Categoria em SC e pediu ajuda financeira, que foi negada.

Mesmo que agrade a categoria, a proposta do governo não acaba de imediato com a greve dos professores que começou no dia 18 de maio. De acordo com o secretário de assuntos jurídicos do Sinte, Aldoir José Kraemer, a proposta será levada para assembleias regionais e depois será votada em uma assembléia estadual, como a que ocorreu no dia 11, que decidiu pela paralisação. 

O horário da reunião será definido na manhã desta quinta-feira.

Os professores frisam que só aceitarão uma proposta em que o pagamento do Piso Nacional da Categoria, de R$ 1.187,97, seja pago como salário inicial, com os abonos e benefícios já conquistados adicionados ao valor. A última proposta do governo sugeria o pagamento do piso incorporando estes valores ao salário. Esta possibilidade foi descartada pela categoria.

ACBF é campeã da Copa Libertadores de Futsal Zona Sul no Paraguai.

Multicampeã, a ACBF conquistou na noite desta quarta-feira mais um título para a sua galeria. Em jogo bastante disputado, o time de Carlos Barbosa venceu o Atletico Paranaense, do Paraguai, por 4 a 1, e levantou a taça da Copa Libertadores Fifa Zona Sul. Os gols do time do técnico Paulo Mussalem foram marcados por Rodrigo, Leandrinho, Marcênio e Thiaguinho.

A competição, que começou na última sexta-feira, com oito participantes, foi disputada em Encarnación, no Paraguai. Agora, a equipe de Carlos Barbosa enfrentará o vencedor da Zona Norte para decidir o campeão da América.

Foi o segundo título da ACBF neste ano, que foi campeã da Superliga de Futsal, em fevereiro, e vice-campeão do Intercontinental de Clubes, em março, na Espanha.

Roth discorda de Falcão e coloca grupo do Inter entre os postulantes ao Brasileirão.

A polêmica entrevista de Paulo Roberto Falcão na qual afirmou que o grupo colorado atual "não teria condições de conquistar o Brasileirão" parece estar longe do final. Após o técnico colorado revelar na coletiva de ontem que não "mudava uma vírgula do que tinha dito", seu antecessor, Celso Roth, também comentou sobre o assunto. E não escondeu sua discordância. Para o técnico campeão da Libertadores em 2010, o grupo tem plenas possibilidades de brigar pela taça.

Roth elogiou a qualidade do grupo do Inter, "um dos melhores do Brasil". O treinador lembrou que já exaltava a força do conjunto colorado no período em que comandou a equipe.

Para ele, o cenário deste ano é ainda mais positivo. Em 2010, o time disputou o Brasileirão, mas teria o Mundial de Clubes em Abu Dhabi em dezembro. Esse fator fez o ex-técnico colorado poupar os atletas em parte do torneio. Como o Inter já foi eliminado e não estará no maior campeonato entre os times do planeta (embora tenha a Copa Audi e a Recopa na metade do ano), a comissão técnica poderá realizar um trabalho para focar na luta pela reconquista do Brasileirão – que não vence desde 1979.

Assim como Celso Roth, o vice de futebol colorado, Roberto Seigmann, foi outro que não concordou com a opinião de Falcão.  De acordo com o dirigente, "se não acreditasse no grupo, não estaria no clube." E acrescentou afirmando que o "Inter tem força para ser campeão brasileiro".

Mega Sena acumula e pode pagar R$ 52 milhões no próximo sábado.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.288 da Mega Sena, sorteado na noite desta quarta-feira em Oeiras, no Piauí. Com isso, o prêmio acumulou e pode pagar R$ 52 milhões no sorteio do próximo sábado, segundo a Caixa Econômica Federal (CEF).

Os números sorteados: 17 - 30 - 32 - 40 - 42 - 56

Conforme a CEF, 79 apostas acertaram a Quina. Cada uma ganhará R$ 54.770,01. Outras 7.350 fizeram quatro acertos e receberão R$ 734,52 cada.

Merisio anuncia cortes em salários.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (DEM), anunciou que nenhum salário de servidor legislativo será superior ao valor do vencimento dos deputados estaduais de Santa Catarina, atualmente de R$ 20.042,35. O teto já era aplicado anteriormente, mas não considerava triênios e demais vantagens, que a partir desta quarta-feira, 1º de junho, passam a ser contabilizados. A decisão reduz automaticamente os salários de cerca de 100 servidores ativos e inativos. A exceção é a carreira jurídica, cujo teto, por lei, é o vencimento de desembargador - R$ 24.142,00 -, onde se enquadram aproximadamente 30 servidores.

“O Poder Legislativo preza a transparência e fornece todas as informações solicitadas. Respeitamos a opinião pública e precisamos dar respostas à sociedade. Não existe uma caixa preta”,afirmou.

Merisio também tomou providências quanto ao elevado número de aposentadorias por invalidez. Dos 455 servidores inativos do Parlamento, 211 foram afastados por invalidez. “Temos que reconhecer que muitas aposentadorias estão concentradas em poucos anos”, analisou o presidente. O maior número de casos ocorreu nos anos de 1982, com 76 processos; de 1981, com 15 processos e, mais recentemente, 2003, com 21 processos.

Além disso, há denúncias de que servidores aposentados nestas condições estariam infringindo a lei ao continuar trabalhando em outros órgãos ou na iniciativa privada. Para facilitar a fiscalização, a Assembleia reuniu os 211 processos de aposentadoria por invalidez, emitidos de 1956 até 2009, e os colocou à disposição do Ministério Público e do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev-SC) que, segundo o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Estaduais, artigo 150, parágrafo 9º, tem a prerrogativa de determinar a instauração de processo administrativo competente para a apuração dos fatos. “Este é um tema difícil para ser tratado por qualquer órgão, mas está sendo conduzido de forma tranquila e serena pelo Legislativo catarinense”, concluiu o presidente.