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terça-feira, 23 de agosto de 2011

Santa Catarina tem déficit de 143 mil moradias.

A estimativa faz parte do Diagnóstico Habitacional do Estado de Santa Catarina, elaborado pela Cohab/SC e apresentado pela empresa DEMACAMP, no seminário "Ações de Regularização Fundiária Urbana e de Redução de Riscos de Desastres - uma abordagem interdisciplinar", realizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Do déficit de 143 mil domicílios - dados de 2007-, 26% está na região Oeste, 22% no Vale do Itajaí, 18% no Norte do Estado, 14% no Sul, 13% na Grande Florianópolis e 7% na Região Serrana.
Os dados levantados no diagnóstico apontam, ainda, que 4,6% das moradias do Estado, cerca de 91 mil domicílios, estão em situação precária. Destes, 35,58% abrigam famílias com renda inferior a três salários mínimos.
O diagnóstico foi apresentado pela arquiteta e urbanista Margareth Matiko Uemura e pelo sociólogo Flávio Henrique Ghilardi, ambos da DEMACAMP, na palestra "Política Nacional de Habitação, Plano de Habitação e Programas e Projetos Habitacionais de Interesse Social".
Outro dado apresentado pelos palestrantes são relativos à pesquisa do IBGE junto aos Prefeitos catarinenses, na qual 43% reconheceram a existência de favelas no município, 26% disseram haver cortiços e 69% disseram haver loteamentos irregulares ou clandestinos.
De acordo com os palestrantes, o diagnóstico é a base para o estabelecimento de um Plano Catarinense de Habitação de Interesse Social. A partir do seu estabelecimento, concomitante com o fortalecimento do Conselho e do Fundo Estadual de Habitação, será possível trazer recursos federais do Fundo Nacional de Habitação para serem aplicados em território catarinense.
O Seminário, realizado quinta (18) e sexta-feira (19), na sede do MPSC, teve apoio do Governo de Santa Catarina, FECAM, Instituto dos Arquitetos do Brasil e Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico e coordenação do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente; Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Fundações; e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, todos do MPSC.

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